Manifesto de Espanhol

Caros colegas,
não sei se têm acompanhado as discussões a respeito do curso que a Secretaria de
Educação do Estado de São Paulo está divulgando para formar professores de
espanhol para a rede pública. Professores de diferentes universidades públicas
e privadas, alunos e até mesmo pesquisadores e professores de instituições do
exterior estão assinando o manifesto abaixo contra o projeto OYE, que é fruto
de uma parceria entre o governo do estado, o Banco Santander e o Instituto
Cervantes.
Esse projeto descaracteriza o papel dos cursos de Licenciatura de Espanhol das
universidades públicas e privadas e, conseqüentemente, o nosso papel como
pesquisadores e formadores de professores.
Repasso a vocês o texto e peço a aqueles que estiverem de acordo, que o assinem
e o dirijam a outros colegas da área de Letras.
Obrigada,
Mônica Mayrink

Cara(o) colega hispanista:
Segue abaixo um manifesto em defesa da qualidade na implantação do Espanhol na
rede pública do Estado de São Paulo. Se você quiser assiná-lo, envie uma
mensagem com seus dados (nome completo, RG, instituição a que está vinculado e
situação acadêmica) para manifestoespanhol@uol.com.br
Peço que repasse também este recado a todos os hispanistas (professores de
Espanhol de qualquer modalidade ou nível) de sua lista para que eles também
possam aderir e repassar o recado a outros.
Peço desculpas se, com isto, você recebe mais de uma vez este recado, já que
seremos muitos os que o enviaremos aos nossos conhecidos e amigos hispanistas.
Mas trata-se de uma luta em defesa da qualidade da escola pública paulista e
brasileira.

Manifesto pela qualidade na implantação do ensino do espanhol na Rede Pública do
Estado de São Paulo

A SEESP (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo), em parceria com o Banco
Santander/Portal Universia e com o Instituto Cervantes, está implantando um
projeto conjunto para capacitar professores vinculados à rede estadual de
ensino para ministrarem aulas de espanhol, independentemente de sua área de
atuação, desde que possuam uma licenciatura, qualquer que ela seja. Tal
projeto, denominado OYE, ESPANHOL PARA PROFESSORES, supõe a realização de um
curso inteiramente à distância, com uma carga horária total de 600 horas, que
inclui a “aprendizagem” da língua estrangeira, sem maior reflexão, e tópicos
relacionados à metodologia.
O projeto, idealizado para “capacitar” 45000 “professores de espanhol” em dois
anos, teria início já em outubro deste ano e atingiria, nesta primeira fase,
2.000 professores da rede. As justificativas para sua implantação relacionam-se
às necessidades criadas pela lei nº 11.161, que dispõe sobre a obrigatoriedade
da oferta do espanhol nas escolas de Ensino Médio e, eventualmente, no Ensino
Fundamental, de 5ª a 8ª séries.
Segundo se lê no portal da SEESP (http://www.educacao.sp.gov.br/base.asp[1]),
assim como em versões anteriores do projeto às quais tivemos acesso por via
eletrônica e por cópia em papel, essa especialização seria “certificada” por
instituições de ensino superior, às quais caberia apenas a função de
intermediar o processo mediante a indicação de tutores e monitores. Com esse
projeto, o estado delega a duas instituições estrangeiras (um banco e um órgão
governamental espanhol de difusão da língua espanhola) a função estratégica de
formar professores para atuarem no Ensino Médio, o qual, segundo os Parâmetros
Curriculares do Ensino Médio, tem um papel fundamental na constituição da
cidadania dos estudantes que o cursam.
Ao mesmo tempo, o projeto desconsidera a experiência, a competência e toda a
pesquisa desenvolvida nas universidades públicas brasileiras, financiadas pelos
cofres públicos, e não leva em consideração o fato de haver, no Estado de São
Paulo, inúmeras instituições de ensino superior, tanto públicas quanto
privadas, que formam professores de espanhol atendendo às exigências legais
determinadas pelo MEC para esse fim. Vale lembrar que hoje, no Brasil, um curso
de licenciatura deve ser composto por um mínimo de 2800 horas, das quais somente
20% podem ser oferecidas na modalidade semipresencial. Além dessa exigência
quantitativa, também há uma série de outras exigências que as instituições de
ensino devem atender para formar professores, como por exemplo: a titulação do
corpo docente, a produção acadêmica de professores e estudantes, a disposição
de acervo específico em suas bibliotecas, etc.
Esta atitude “apressada” – que atende a um argumento de urgência que não se
sustenta completamente e que não pode se sobrepor ao de qualidade – levada a
cabo pela SEESP contribui, ainda, para a criação de duas categorias de
professores: a dos formados de acordo com as exigências legais, em cursos de
2800 horas, avaliadas constantemente pelo Poder Público, e a dos formados à
distância, num curso de 600 horas on-line, operado por um Banco, representado
pelo seu portal na Internet, e um Instituto de Idiomas. A escola pública ficará
necessariamente com estes últimos. Aos seriamente formados, em grande parte
graças ao dinheiro público, que ainda não atuam na rede estadual restará
trabalhar na escola privada, em detrimento da pública.
Pelos motivos expostos anteriormente, nós, professores de espanhol, de
diferentes níveis e modalidades de ensino, vinculados a instituições públicas
ou privadas, manifestamos nosso total desacordo em relação ao referido projeto,
que afetaria sobremaneira a qualidade do ensino das escolas públicas. Por isso,
exigimos do poder público que:
suspenda imediatamente o início desse curso;
atenda às exigências legais para a formação de professores de espanhol;
abra concurso para contratação de professores de espanhol para a rede oficial de
ensino do Estado de São Paulo;
abra concursos para professores de espanhol nas Universidades Públicas, a fim de
ampliar o número de vagas nas instituições que já formam professores de
espanhol;
sejam implantados novos cursos de formação de professores de espanhol nas
Universidades públicas que não oferecem essa habilitação;
sejam convocadas as entidades e profissionais competentes para essa missão, a
fim de elaborarem um projeto de formação de professores de espanhol que esteja
de acordo com os parâmetros de qualidade necessários e que atenda as exigências
legais estabelecidas para a formação de professores para a rede pública e
particular de ensino.

[1] Consulta feita em 23/09/2006.